ARTIGO: 20 de novembro: dia de que?

Para que existe este tal de “Dia da Consciência Negra”? Há quem diga que é uma data para refletir. Outros dizem que é para comemorar as conquistas históricas do povo negro – além dos pretos, dentre os negros estão também os tais “quase pretos”, já que o termo pardo parece combinar mais com a cor do papel que com a cor da pele deste que vos escreve. Pode ser um pouco dos dois, mas parece mais ainda ser um marco que impulsiona novas lutas. O sofrimento negro no Brasil começa já ao aportarem os tumbeiros, mas não se encerra com o fim da escravidão (nosso holocausto).

As teorias baseadas no evolucionismo social foram as dominantes até a década de 1930. Mesmo com a ascensão de Vargas e sua política voltada à invenção de uma identidade nacional, continuava relegada ao negro a posição de subalterno. As novas teorias sobre a mestiçagem (carimbo científico do projeto varguista), se por um lado a afirmavam como traço constituinte e necessário à formação do povo brasileiro, por outro insistiam em omitir a estratificação existente.

Ao menos desde fins do século XIX, vende-se no Brasil a ideia de que vivemos em uma “democracia racial”. Muitos compram. E todos pagam caro (claro que uns pagam mais caro que outros). É certo que este rótulo tem sido eficaz. Não em produzir uma sociedade que garanta igualdade de fato entre negros e brancos, mas em produzir e reproduzir diversas barreiras sempre que movimentos populares conseguem levar aos centros legitimadores de discursos pautas relevante para atenuar a desigualdade racial. Esta desigualdade pode ser observada nas mais diversas esferas da vida cotidiana.

O “mito da igualdade racial” só passa a ser fortemente questionado a partir dos esforços explicativos de grandes intelectuais, como Florestan Fernandes, Roger Bastide e Costa Pinto. Estes deram as bases para os estudos críticos que surgiriam a partir dali e serviriam de combustível intelectual para o movimento negro, que já vinha lutando pelo respeito aos direitos conquistados e pela conquista de novos direitos, combatendo a desigualdade racial. A segregação racial existente no Brasil pode ser observada nas mais diversas esferas da vida cotidiana. Alguns exemplos que ajudam a entender essa desigualdade e nos mostram o quão pobre são os discursos que de tempos em tempos ressurgem para tentar deslegitimar a luta do povo negro.

No Brasil, pobreza tem cor 

Para iniciar uma discussão sobre o assunto, vale lembrar que aqui pobreza tem cor. Segundo dados do último Censo Demográfico do IBGE (2010), a renda média de pessoas que se classificam pretas é de R$ 539,00. A dos “quase pretos” é de R$ 496,00. Já a renda média dos que se declaram brancos é de R$ 1.020,00, ou seja, gira em torno do dobro da renda média dos grupos citados anteriormente. Claro que a metodologia pode confundir, já que a média esconde os extremos, mas valem dois breves exercícios para ilustrar estes dados: 1) tente lembrar de cinco brasileiros negros a ocupar cargos na presidência de grandes empresas no Brasil; 2) andando pela região central de qualquer grande cidade, perceba quantas das pessoas em situação de rua são brancas (vale lembrar a comoção causada pelo caso do “mendigo bonito” de Curitiba).

“Ah! Mas por que a renda entre ‘pardos’ é menor que entre negros?”. Difícil explicar sem uma pesquisa criteriosa acerca deste problema. Observando os dados coletados, pode-se conceber hipóteses. Ao que parece, boa parte da população preta se afirma parda (mais um motivo pelo qual essa distinção carrega problemas), já que apenas 7,6% da população se classifica preta, o que pode levar a crer que esta classificação diz respeito a um determinado padrão identitário que foge do imaginário cotidiano – em um país moderno que se reconhece miscigenado, o desejo de ascender pode levar o excluído a se identificar com o incluído.

Acesso ao ensino superior deve ser privilégio de brancos?

A desigualdade racial também é flagrante no que se refere à educação e aparece sobretudo quando olhamos para as universidades. Segundo dados da PNAD/IBGE, em 1995, 11% dos brancos tinham acesso ao ensino superior, percentual que aumentou para 28% em 2009. Já entre não brancos, pasme, o percentual era de 2% em 1995 e aumentou para 11% em 2009 (a partir de 2000 iniciam-se ações afirmativas por parte do poder público, sobretudo com a instituição de cotas raciais).

Apesar do desigual acesso ao ensino superior e da clara correção promovida pelas ações afirmativas, ainda existem os que bradam contra elas. No Brasil, brancos, negros e indígenas nunca tiveram igualdade de condições. Desde que foram considerados livres, há uma discrepância enorme entre a renda de uma e outra “raça” e vale lembrar que aqui, a educação formal foi uma mercadoria de luxo até que fossem criadas políticas de universalização do acesso, o que só vem acontecendo de fato nas últimas três décadas e se restringe ao que recentemente convencionou-se chamar de educação básica.

Mesmo com as políticas de democratização, a educação continua sendo tratada como mercadoria e não como direito (apesar do texto constitucional), o que faz com que quem possa pagar mais tenha acesso a um ensino mais próximo do paradigma de qualidade vigente – é sempre bom lembrar que tratar a educação como mercadoria tem sido uma postura liberal imposta por gigantes agências de fomento das quais a mais notória é o Banco Mundial. Se a educação é tratada como mercadoria de luxo, a ela tem acesso quem tem mais renda (o tópico acima já mostrou a discrepância existente).

Mais profunda ainda é a discussão sobre o currículo (saber legitimado). As propostas curriculares da educação básica são construídas em torno de epistemes de matriz ocidentais (eixo Europa-EUA), o que faz com que se encare a história e os conhecimentos produzidos por povos de cor de pele branca como centrais, enquanto outros povo passam à margem. Um bom exemplo disso é a disciplina de história, em que durante a maior parte do tempo o foco está sobre o continente europeu, deixando pouca margem à história dos povos africanos, ameríndios e asiáticos, latino-americanos e brasileiro, o que reforça uma matriz europeia em detrimento das outras. Isso afasta a possibilidade do aluno não branco se identificar com o conteúdo trabalhado. Até a história do Brasil costuma ficar em segundo plano e com foco na história do branco. Direta ou indiretamente, este modelo acaba reproduzindo uma exclusão que está nas relações cotidianas.

“O esboço! É o que tenho na mente do teu rosto. Por aqui de ti falam muito pouco”.

Extermínio da juventude negra e o “marginal padrão”

willCrédito imagem: Carlos Latuff 

Até parece chover no molhado tratar deste assunto. Seria, se não fosse um assunto necessário. No Brasil, são assassinados muito mais negros que brancos. Segundo dados publicados no Mapa da Violência, em 2012 foram assassinados no Brasil 34.983 pessoas negras, sendo 19.840 jovens. No mesmo ano, houve no total 14.047 brancos vitimados. Dos negros assassinados, não é possível quantificar os mortos pelo braço violento do Estado, mas a postura das polícias fica clara diante de casos como o da ordem de serviço emitida pela Polícia Militar do Estado de São Paulo para orientar os PMs de Campinas a abordar “especialmente indivíduos de cor parda e negra”. Casos como este já eram presenciados há muito, como o narrado por Caetano Veloso em Haiti (abaixo na voz de Elza Soares).

“Pra ver do alto a fila de soldados, quase todos pretos, dando porrada na nuca de malandros pretos, de ladrões mulatos e outros quase brancos tratados como pretos, só pra mostrar aos outros quase pretos (e são quase todos pretos) e aos quase brancos pobres como pretos como é que pretos, pobres e mulatos e quase brancos quase pretos de tão pobres são tratados” 

A perseguição cotidiana

No modelo brasileiro de racismo, dito cordial (que de cordial não tem nada), há um esforço no sentido de tratar tudo o que vem da matriz africana como algo menor, ruim ou menos importante. Um negro recebe diariamente gestos aparentemente inocentes, mas que carregam em si a forte herança escravista. Estes atos costumam ser de uma imensa violência simbólica: o cabelo é ruim, a música menor, a religião é crime, as roupas ridículas…

Dizer a uma pessoa (qualquer pessoa) que seu corpo ou parte dele não é aceitável significa afirmar que ela deve negar sua natureza. A construção dos padrões de beleza sempre gira em torno dos grupos econômicos dominantes e seus hábitos cotidianos. Se a elite come, belos são os gordinhos. Se a elite malha, belos são os bombados. Se a elite é branca e não sai de casa, belos são os que produzem pouca melanina. Se a elite trabalha menos e por isso pode se bronzear, bela é a pele dourada. Se a elite tem olho claro e cabelo liso, belos são os que tem estas características. Ao negro que não consegue romper com o discurso hegemônico, é negada até a possibilidade de se sentir belo.

Em uma sociedade nascida do escravismo e que tem como elite os herdeiros dos senhores de engenho, o papel social imposto ao negro continua sendo o de coisa, sem humanidade, sem direitos. Aquela condição de ninguém a que era submetido o negro escravo quando proibido de manifestar sua cultura e se identificar com o outro e a condição de ninguém em que os mestiços nasciam durante o regime escravocrata ainda caminham por nossas ruas. A camisa social ainda é o padrão, o turbante nago é a exceção. Música clássica continua sendo o que vem da Europa colonizadora, música africana é batuque.

Exemplos de distinções valorativas entre as matrizes fundantes do povo brasileiro que tentamos inventar (nos inventar) não faltam, o que mostra que nosso povo já se funda em relações de desigualdade que são tão importantes e tão cruéis quanto as relações de classe. Talvez a maior importância de haver um Dia da Consciência Negra esteja exatamente em nos forçar a perceber o Brasil desigual que temos, de modo a pensar no Brasil que queremos. Se o Brasil que queremos é um país igualitário, do respeito à diversidade e multicultural, estamos longe do ideal e construí-lo pode requerer demasiado esforço, esforço que Dandara e Zumbi dos Palmares estiveram dispostos a fazer. Se é uma homenagem a Zumbi, é um dia de luta.

“Quem garante que Palmares se entregou? Quem garante que Zumbi você matou?” 

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